Propinas - Há um bom exercício, não físico, mas de apreensão da realidade que recomendo a todos vós. É simples, algo eficaz e não consome quase tempo nenhum. É o seguinte: façam favor de dar uma olhadela ao parque de estacionamento duma qualquer faculdade pública. Na minha, que aceito que me digam não ser o melhor exemplo porque é um extremo, houve recentemente alguns problemas com a introdução dum novo sistema de pagamento para se usar o respectivo parque. As senhas esgotaram imediatamente e não chegam para a procura.

Está comprovado, há estatísticas que o indicam. A maioria dos jovens que frequentam o ensino superior em Portugal e, ainda mais, o público que, na generalidade dos casos, é tido como melhor e imensamente mais barato, são de classes sociais mais elevadas e com maiores recursos económico-financeiros. Assemelha-se-me como de elementar justiça social e tributária que estes paguem efectivamente pelos estudos que estão a receber uma vez que têm capacidade para tal. A alternativa, uma propina que equivale a uma pequena porção do verdadeiro custo que a sua educação representa, o anterior sistema em vigor, é o mesmo que dizer que estão a ser subsidiados aqueles que deviam ser contribuintes liquidos para a sociedade e que o resto do país, composto em parte por outros contribuintes cujos filhos não beneficiaram deste subsídio, está a suportar esta despesa.

Estamos a falar de um bem misto. A sociedade beneficia com a educação dos seus cidadãos, um clássico exemplo duma externalidade positiva importante. Inegável. No entanto, o indivíduo também beneficia largamente com a sua qualificação profissional. Sejamos honestos: auferir um salário melhor e atingir uma melhor qualidade de vida são grandes motivações para ingressar num curso superior. O domínio de conhecimento tem e gera valor, é normal que seja recompensado.

É claro que há pessoas que não podem comportar a despesa. Para tal existem os sistemas de apoio financeiro, já em funcionamento e que podem ter uma maior capacidade de financiamento se parte do dinheiro das propinas para eles for canalizado. Necessitam, como necessita igualmente em larga escala a máquina fiscal nacional, de melhores métodos de detecção de fraudes de “meninos” que conseguem iludir o sistema e tornar-se isentos do pagamento de proprinas, assim como meter ao bolso uns trocos que sempre dão para a gasosa e as portagens.